Rubens Jardim

A poesia é uma necessidade concreta de todo ser humano.

Meu Diário
19/05/2010 22h35
NA CADEIA PRODUTIVA DO LIVRO O ÚNICO QUE NÃO É PROFISSIONAL É O AUTOR?
A entrada do livro eletrônico é uma ótima oportunidade para os autores rediscutirem seus direitos autorais

Saiu matéria na Folha de São Paulo sobre o livro eletrônico, que começa a
entrar no mercado editorial brasileiro. O texto diz que os livros nacionais
ainda são pouquíssimos no formato eletrônico. Por quê? Eis o trecho que mais
interessa a nós, escritores: “O livreiro é um dos que defendem que o maior
nó no mercado é a rediscussão dos direitos autorais.
‘O medo está aí. Isso
vai inundar o Judiciário’”. O livreiro é Pedro Herz, dono da rede de
livrarias Cultura.

Nem todo mundo sabe, mas os autores ganham apenas 10% do preço de capa de
cada livro vendido. 10%. Os outros 90% ficam com editoras, distribuidoras e
livreiros.
10% é o padrão. Mas há editoras que chegam a pagar 3%. Quando
falo isso para leitores que não fazem a menor idéia como funciona a
remuneração de direitos autorais no Brasil, muitos ficam espantados, outros
indignados.

A entrada do livro eletrônico é uma ótima oportunidade para os autores
rediscutirem seus direitos autorais.
Ouçam bem: é uma ótima oportunidade. As
grandes livrarias já estão pressionando as editoras para venderem livros de
seus autores em formato eletrônico. As editoras já estão procurando os
autores para assinarem adendo aos contratos autorizando a venda em formato
eletrônico.

Conversei com um advogado especialista em direito autoral essa semana. O
livro eletrônico foi um dos temas da conversa. Perguntei a ele o que os
autores devem fazer em relação às autorizações para comercialização do livro
eletrônico. Ele foi claro e taxativo: “Enquanto não redefinirem a
remuneração dos direitos autorais, não assinem. O livro eletrônico não tem
custos que justifiquem manter os direitos autorais em apenas 10%”.

A matéria da Folha diz que os representantes de cada setor da cadeia
produtiva do mercado editorial já estão discutindo a questão. Eu pergunto:
quem representa os escritores nessas discussões? A Academia Brasileira de
Letras? A União Brasileira dos Escritores? Algum escritor foi procurado para
se manifestar?

O advento do livro eletrônico vai provocar grandes mudanças no mercado
editorial
. Entre outras coisas, vai diminuir os custos de produção dos
livros e também os custos de venda pelas livrarias. Tanto escritores, quanto
editores, podem fazer vendas diretas em seus sites, a custos quase zero.
Essa é uma boa alternativa caso não haja acordo justo em relação ao
pagamento de direitos autorais. A pressão vai ser comercial. Em resumo:
todas as condições para o preço do livro diminuir bastante
(vantagem para os
leitores) e o pagamento de direitos autorais subir bastante (vantagem
histórica para os escritores).

Por isso, está dado o alerta: escritores em geral: não sejamos bobos. Não
assinemos nenhum contrato enquanto não houver uma discussão aberta sobre
direitos autorais de livro eletrônico e um acordo justo. Não caiam na balela
de que estamos nos tempos de “quebra de autoria, compartilhamento de
informações”, argumento que está sendo utilizado por alguns comerciantes de
livros. Eles não vão “compartilhar” nossos livros. Eles vão vendê-los.

Alguns editores já compreenderam a necessidade dessa discussão com seus
autores. Já perceberam que se marcarem touca vão beirar a falência, como
aconteceu com as gravadoras. São poucos. E provavelmente vão tentar acordos
individuais com os autores.

Eu vejo a grande oportunidade de tomarmos uma decisão coletiva. Uma decisão
dessa forma vem com muito mais força. Podemos fechar um acordo que beneficie
a todos. É uma oportunidade única.

É uma oportunidade única para os editores e livreiros também mostrarem que
se preocupam de fato com os autores, que os vêem de fato como “parceiros”
(termo da moda).

Alguém aí já se deu conta que na “cadeia produtiva do livro” (outro termo em
moda), o único que não é profissional (no sentido de viver do seu trabalho)
é o escritor? O livreiro é, o distribuidor é, o editor é, o gráfico é, o
balconista da livraria é.
Menos aquele que produz a matéria-prima para o
trabalho de todos os outros da tal “cadeia produtiva”.

Pensem bem nisso. Caso não haja acordo justo, nada impede que num futuro
muito próximo os próprios autores se organizem, criem uma editora virtual, e
vendam seus livros diretamente, ganhando 80, 90% de direitos autorais.

Peço aos que entenderam o que diz esse texto que se manifestem. Que passem
adiante. Que republiquem em seus blogues. Que discutam nos bares (não é
assunto “chato”, não. Diz respeito ao nosso trabalho). Que ampliem essa
discussão e pensem formas de partirmos pra ação.

É a hora.

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Publicado por Rubens Jardim em 19/05/2010 às 22h35

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