Rubens Jardim

A poesia é uma necessidade concreta de todo ser humano.

Meu Diário
13/07/2018 01h25
HOJE É DATA ANIVERSÁRIA DE PABLO NERUDA (12/07/1904- 23/09/1973)

 Abaixo publico texto dele, do livro Confesso que vivi , e foto com os poetas Vinicius de Morais e Ferreira Gullar e o cronista Rubem Braga.
LUTO PELA BONDADE - Quero viver num mundo sem excomungados. Não excomungarei ninguém. Não diria, amanhã, a esse sacerdote: «Você não pode baptizar ninguém porque é anticomunista.» Não diria ao outro: «Não publicarei o seu poema, o seu trabalho, porque você é anticomunista.» Quero viver num mundo em que os seres sejam simplesmente humanos, sem mais títulos além desse, sem trazerem na cabeça uma regra-, uma palavra rígida, um rótulo. Quero que se possa entrar em todas as igrejas, em todas as tipografias. Quero que não esperem ninguém, nunca mais, à porta do município para o deter e expulsar. Quero que todos entrem e saiam sorridentes da Câmara Municipal. Não quero que ninguém fuja em gôndola, que ninguém seja perseguido de motocicleta. Quero que a grande maioria, a única maioria, todos, possam falar, ler, ouvir, florescer. Nunca compreendi a luta senão como um meio de acabar com ela. Nunca aceitei o rigor senão como meio para deixar de existir o rigor. Tomei um caminho porque creio que esse caminho nos leva, a todos, a essa amabilidade duradoura. Luto pela bondade ubíqua, extensa, inexaurível. De tantos encontros entre a minha poesia e a polícia, de todos esses episódios e de outros que não contarei porque repetidos, e de outros que não aconteceram comigo, mas com muitos que já não poderão contá-los, resta-me no entanto uma fé absoluta no destino humano, uma convicção cada vez mais consciente de que nos aproximamos de uma grande ternura. Escrevo sabendo que sobre as nossas cabeças, sobre todas as cabeças, existe o perigo da bomba, da catástrofe nuclear, que não deixaria ninguém nem nada sobre a Terra. Pois bem: nem isso altera a minha esperança. Neste momento crítico, neste sobressalto de agonia, sabemos que entrará a luz definitiva pelos olhos entreabertos. Entender-nos-emos todos. Progrediremos juntos. E esta esperança é irrevogável.


Publicado por Rubens Jardim em 13/07/2018 às 01h25
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12/07/2018 10h21
OLHA EU AÍ...


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09/07/2018 01h47
OS LAMENTÁVEIS EPISÓDIOS JURÍDICOS


Publicado por Rubens Jardim em 09/07/2018 às 01h47
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09/07/2018 01h21
Sobre a confusão em torno da liberdade de Lula.

Pra quem quiser entender a interferência do Moro e do desembargador João Gebran nesse imbróglio jurídico. Tudo muitoi bem explicadinho.

Os Tribunais no Brasil funcionam em determinadas ocasiões em regime de plantão (finais de semana, feriados etc.). Para que sejam evitados casuísmos e direcionamentos, isto é, seja recepcionado o princípio do juiz natural, há escala de plantonistas, na qual os desembargadores e ministros se revezam no serviço e, nessas ocasiões, decidem as questões pelo respectivo Tribunal.

Foi o que ocorreu com o Desembargador Rogério Favreto, decidindo Habeas Corpus que lhe foi regularmente distribuído pelo TRF 4. Região. Logo, o Desembargador Rogério Favreto é o juiz natural do TRF 4. Região durante o plantão, sendo assim, são inquestionáveis sua competência e sua jurisdição em todas as ações criminais que lhes forem confiadas, como é o caso do Habeas Corpus do Presidente Lula.

A confusão só se instaurou por conta de o paciente do Habeas Corpus ser o ex Presidente Lula.

Foge integralmente à ciência do processo os passos seguintes, em que o juiz Sérgio Moro se manifesta sobre processo (HC) não submetido à sua jurisdição, de modo que é estapafúrdio seu despacho em que assevera a incompetência do Desembargador Favreto, como se fosse guardião/revisor das decisões judiciais que envolvam o Presidente Lula.

Já a decisão do Desembargador João Gebran é ainda mais extravagante, pois sua decisão ocorre a partir de consulta que lhe é formulada pelo juiz Moro, como se pode verificar na seguinte passagem: “Ante o exposto e em atenção à consulta formulada pelo Juízo da 13a Vara Federal de Curitiba/PR nos autos da Ação Penal no 5046512-94.2016.4.04.7000/PR”. Essa figura processual não existe e, se existisse, João Gebran só poderia decidir quando terminasse o plantão, ocasião em que os processos distribuídos ao plantonista (Rogério Favreto) lhe fossem atribuídos.

Assim, ante concessão de liberdade exarada em Habeas Corpus, a decisão de um Desembargador é confrontada por juiz (Sérgio Moro) que não apenas é de piso, portanto, que não tem atribuição para revisar decisões de Tribunal, como o Desembargador que não está em exercício da jurisdição (Gebran Neto) responde a ato processual inexistente (consulta), pois juiz sem jurisdição (Sérgio Moro) não pode manejar recurso de ofício, quanto mais a uma figura não prevista nos recursos (consulta) e agindo como se fosse órgão capaz de manejá-lo, isto é, o Ministério Público.

Trata-se de mais uma situação que leva ao descrédito do Judiciário. Por que? Porque é nítida a percepção de que as regras e as normas jurídicas são submetidas aos caprichos e às vontades dos juízes, que nem sequer disfarçam o engajamento na causa, efetivando o que se conhece como decisionismo judicial.

Reparem o seguinte: a força das decisões judiciais é apenas simbólica. Se elas podem não valer para soltar, porque devem valer para prender?"

Por Luiz Moreira
Advogado, foi integrante do Conselho Nacional do Ministério Público.


Publicado por Rubens Jardim em 09/07/2018 às 01h21
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